Condenadas pessoas que se passavam por pescadores em Jales

Os três acusado, condenados por falsidade ideológica e estelionato, tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por prestação de serviço comunitário

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

O projeto, que foi elaborado pela Comissão Especial de Juristas ao longo de sete meses e prevê mudanças polêmicas, foi apresentado como PLS pela Mesa

Integrantes da máfia dos caça-níqueis no Rio continuarão presos

Esquema demonstrava considerável grau de penetração no poder público e capacidade de interferência na instrução dado o envolvimento de policiais

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Major da PM deve ser indenizado

Autarquia estadual. Vínculo de emprego de 1983. Reconhecimento. Validade.

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade de influenciadores e indiciamentos por lavagem de dinheiro

Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores

Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor

Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses

O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo

Lula é escolhido personagem do ano pelo jornal "El País"

O artigo será publicado pelo "El País" no domingo, mas foi antecipado por sua versão digital.

TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online

Conta invadida por hacker.

STF nega habeas corpus a brasileiro envolvido em investigação da Fifa

Margulies é argentino naturalizado brasileiro e pretendia evitar sua eventual extradição. Na decisão, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, por entender que o pedido é incabível

Torcedor que atrapalhou visão do jogo entre Grêmio e Corinthians levado ao Juizado no estádio

O homem se recusou a sentar nas cadeiras atrapalhando a visão dos demais torcedores. Após diversas reclamações, permaneceu em pé. Então, foi conduzido ao Juizado do Torcedor para evitar maiores tumultos

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados

Serviço comunitário para réu que mantinha munição na gaveta da escrivaninha

Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato, sem necessidade de resultado danoso para sua configuração

Ministra Rosa Weber suspende representações de Collor no STF contra Gurgel

Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, não compete ao CNMP abrir procedimentos contra o procurador-geral da República

CCJ aprova por unanimidade constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes

De acordo com o relatório apresentando pelo senador do PDT-MT, todos os ritos constitucionais foram respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado

Desenvolvedor de jogo quer resolver processo judicial com partida de Quake

Desenvolvedor desafiou os funcionários de uma empresa que o está processado a resolver seus problemas judiciais por meio de uma partida de um jogo de tiro

Corintianos são flagrados com sinalizadores nas arquibancadas da Ressacada

Cinco torcedores do Corinthians também tiveram de se dirigir ao Justiça Presente (JP), após acenderem sinalizadores junto à torcida Gaviões da Fiel. Eles foram identificados pelas imagens do circuito de câmeras da Ressacada